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Em outubro do ano passado, acirrou-se a briga pelos direitos do Superman.
Num lance que sugere intenções belicosas, as herdeiras de Jerry Siegel aliaram-se ao aguerrido advogado e produtor cinematográfico Marc Toberoff numa ação contra a Time Warner e a DC Comics.
A celeuma toda em torno dos direitos do Superman começou em 1997. Nesse ano, Joanne Siegel - a viúva do roteirista e um dos criadores do Homem de Aço, Jerry Siegel -, e sua filha Laura Siegel Larson, solicitaram o cancelamento da transferência de sua parcela dos copyrights do herói à DC Comics. Dois anos depois, o procedimento estava efetivado. Como resultado, mãe e filha passaram a ter condições de exigir, desde 1999, rendimentos pelos dezenove anos que ainda restavam antes do herói cair em domínio público.
Em novembro de 2002, foi realizado o mesmo procedimento com relação à versão juvenil do herói, Superboy, entrando o cancelamento em vigor em novembro de 2004.
Jogando mais lenha na fogueira, em novembro de 2003, Mark Warren Peary, sobrinho do desenhista Joe Shuster, o outro criador do Homem de Aço, solicitou o cancelamento da transferência da parte de seu tio nos copyrights do Superman. Para tanto, Peary valeu-se de uma recente alteração na lei americana de copyrights. A nova emenda concede ao detentor dos direitos mais vinte anos de posse antes da propriedade intelectual cair em domínio público.
Além de conceder outras duas décadas às Sras. Siegel, a tal modificação também mudou as regras de solicitação de cancelamento. Agora, inventariantes de criadores também podem dar entrada na papelada. Shuster, que não se casou e nem teve filhos, teve uma irmã, a mamãe de Peary. No caso do sobrinho, o cancelamento se efetiva em outubro de 2013, data em que se abre a nova janela quando se comemoram os 75 anos da transferência.
A possibilidade de um criador ou seus herdeiros requisitarem o cancelamento da transferência de copyright passou a fazer parte da lei americana em 1976 e foi complementada em 1998. O principal intento dessas duas emendas foi satisfazer grandes corporações, aumentando o tempo de posse de copyrights antes que eles caiam em domínio público. No entanto, a fim de ressarcir autores que tenham realizado acordos desvantajosos, também foi incluído a cláusula de término de transferência.
De acordo com a primeira emenda de 1976, cinqüenta e seis anos depois de firmado o acordo, os criadores têm uma janela de cinco anos para requisitar cancelamento da transferência. Por exemplo, a data de venda dos direitos de Superboy foi 1948. A tal janela passou, então, a vigorar no ano passado.
Se existe um exemplo de criadores que levaram a pior, é o caso de Shuster e Siegel.
Ainda jovens, em 1938, os dois amigos transferiram os direitos do herói para a DC Comics por reles 130 dólares. Em 1992, o desenhista Joe Shuster morreu cego e quase na penúria. Também de problemas cardíacos e não muito melhor financeiramente, faleceu, em 1996, seu colega, o roteirista Jerry Siegel.
Suas dificuldades financeiras só não foram maiores, porque, em 1978, a DC Comics decidiu lhes conceder pensão e benefícios. Pressionada por inúmeros autores de quadrinhos - inclusive Will Eisner e Neal Adams - e temendo as repercussões da má publicidade às vésperas do primeiro longa-metragem do Superman, a editora passou a creditá-los nos gibis do Homem de Aço, assumiu suas despesas médicas e começou a pagar dez mil dólares por ano a cada um deles.
AS TRINCHEIRAS SE ARMAM
Voltando ao quebra-pau jurídico que já se anuncia, a maioria das pessoas no ramo dos quadrinhos acreditava que a DC Comics e a Time Warner haviam negociado ou estavam negociando um acordo com a família Siegel. No entanto, documentos obtidos pela publicação Corporate legal times em janeiro sugerem que as conversas foram interrompidas e agora os dois lados estão se engalfinhando numa disputa pelo valiosíssimo copyright.
A título de esclarecimento, dar entrada no cancelamento de transferência de direitos não significa retomada imediata dos copyrights. Trata-se apenas do primeiro passo de uma batalha jurídica. E é exatamente isso que está acontecendo.
Em outubro de 2004, as herdeiras de Siegel entraram com uma ação na corte da Califórnia contra a Warner Brothers Entertainment Inc. e a Time Warner Inc. que se recusam a concordar com o cancelamento e, por isso, não se sentem obrigadas a pagar a mãe e filha sua pretendida parte nos lucros advindos do Superman. Mostrando que não estão usando luvas de pelica, as famílias Siegel e Shuster aliaram-se ao advogado e produtor cinematográfico Marc Toberoff, uma clara indicação de que não descartam uma nova morada multimídia para o Último Filho de Krypton.
Marc Toberoff adquiriu ao longo de sua carreira direitos de muitos criadores e depois os transformou em filmes e merchandise. Foi produtor de inúmeras películas, entre as quais I Spy, Meu marciano favorito, Sons e Zombie High, e tem a posse dos direitos de filmes e seriados como Os homens preferem as loiras, Guys and dolls, Grand Hotel, Rififi, Alma no lodo, O segredo das jóias, Sanford & Son, O casal vinte, Ironside, Police woman e Piranha. A empresa de Toberoff, Intellectual Property Worldwide adquiriu recentemente os direitos de Groo, o Errante de Sergio Aragones e Mark Evanier.
Foi, sob orientação de Teberoff que as Siegel moveram ação contra a Time Warner por violações relativas ao Superboy. Superboy, Smallville, Warner Channel... hmmm!! Bons ingredientes para uma encrenca das grossas.
Quando apenas as Siegel estavam no páreo, entre as resoluções possíveis para o caso, a Time Warner Inc., atual proprietária da DC Comics, tinha algumas opções: poderia propor um acordo, pagando uma boa soma para as duas demandantes; concordar com a transferência, licenciando em seguida as personagens; ou, na pior das hipóteses, mãe e filha partirem para as cabeças e cobrarem metade dos dividendos gerados pelo Superman desde 1999. Com a entrada de Mark Peary, os cenários já haviam se tornado menos risonhos para a Time Warner. Juntos, os herdeiros de Shuster e Siegel podem cobrar dividendos de 100% dos direitos. Ou seja, caso não faça nada, em 2013, a Time Warner não será mais a detentora dos copyrights do Superman.
São imprevisíveis as conseqüências da perda dos direitos pela DC. Muito provavelmente, a editora não poderia mais criar gibis e licenciar novos filmes e material relacionado às personagens tais como videogames e brinquedos. Porém, não estão claras as repercussões sobre antigos projetos. A DC teria de partilhar seus lucros? Qual o impacto sobre o poder de mercado do Superman se a Time Warner ainda continuar dona da marca registrada? E o que dizer de projetos como Superman returns e seriados como Smallville?
Além disso, um processo desses pode funcionar como uma caixa de Pandora para o conglomerado Time Warner. Estaria aberta a temporada de caça a outras valiosas properties da empresa. Alguém aí falou em Batman, Mulher-Maravilha, Flash Capitão Marvel, Lanterna Verde e muitos outros.
Com certeza, o grupo Time Warner não vai ficar de braços cruzados. Este gibi é daqueles com continuação e muitos crossovers.
