Prefeitura de São Paulo pretende tributar serviços de streaming de aúdio e vídeo, como Netflix e Spotify, em 1,09% a partir de 2018. O prefeito João Dória encaminhou a proposta de regulamentação do ISS (Imposto sobre Serviço) neste setor para a Câmara Municipal na semana passada, seguindo lei complementar nº 157, sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer. Segundo ela, estão sujeitos à cobrança serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.
Em entrevista ao UOL, o secretário da Fazendo do município, Caio Megale, afirmou que São Paulo não é a única cidade que toma esta atitude. “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa. Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais.”
Não se sabe se os serviços aumentarão o valor das mensalidades caso proposta seja aprovada. Entramos em contato com Netflix e Spotify e ainda não obtivemos respostas.
