A Netflix não pretende repassar o custo do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos seus assinantes, caso a proposta da Prefeitura de São Paulo seja aprovada. Em nota, o serviço de streaming afirmou: "A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores."
Prefeitura de São Paulo pretende tributar serviços de streaming de aúdio e vídeo, como Netflix e Spotify, em 1,09% a partir de 2018. O prefeito João Dória encaminhou a proposta de regulamentação do ISS (Imposto sobre Serviço) neste setor para a Câmara Municipal em setembro, seguindo lei complementar nº 157, sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer. Segundo ela, estão sujeitos à cobrança serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.
Em entrevista ao UOL, o secretário da Fazendo do município, Caio Megale, afirmou que São Paulo não é a única cidade que toma esta atitude. “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa. Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais.”
Não se sabe se os demais serviços de streaming aumentarão o valor das mensalidades caso proposta seja aprovada. Procurado pelo o Omelete, o Spotify não quis comentar o assunto.
