Termos e Condições Gerais / Omelete

Obrigações de Usuário

Ao se cadastrar o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de desativação do cadastro e medidas legalmente cabíveis.

A estrutura do site, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que os compõem são de propriedade do Omelete e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa, disponibilizada e escrita do site, é evedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O Omelete não se responsabiliza por opiniões, comentários e mensagens dos usuários sejam elas de qualquer natureza.

É vedado o ato de transmitir ou divulgar qualquer material ilegal seja ele de natureza pornográfica, racista, de prática discriminatória que desrespeite a honra, intimidade ou vida privada de quaisquer indivíduo. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do autor/remetente da mensagem/material.

É vedada qualquer ação configurando finalidade de autopromoção ou cunho comercial, sem expressa aprovação do Departamento Comercial e editorial do Omelete.

É vedado ao usuário incluir dados no site que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

O Omelete pode alterar a qualquer momento os termos e condições gerais descritas nesse documento.

Obrigações do Omelete

O Omelete se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderão, a qualquer momento, suspender ou limitar o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento do site.

Para a boa gestão do site e garantia de uma melhora navegação, o Omelete poderá a qualquer momento:

  • a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
  • b) remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito Brasileiro ou do Direito Internacional;
  • c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

Sobre os Dados Pessoais dos Usuários

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento do cadastro ou que venham a ser solicitados depois, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros dos site.

O site apenas poderá transmitir os dados pessoais a outros parceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do Omelete, a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

Sobre os Dados de Navegação dos Usuários

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar o serviço para o conforto e comodidade do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com sua preferência, histórico e hábitos de navegação dentro do site.

O usuário pode se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador. Por outro lado, a desativaçãoo deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site (percurso salvo, histórico de navegação e etc.).

Do Cadastro

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site. Contas duplicadas serão desativadas pelo site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários, comprometendo-se a consultar regularmente suas mensagens recebidas e responde-las em prazo razoável.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Omelete. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site sobre quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer normas contidas no presente instrumento.

O usuário poderá, em qualquer momento e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento do cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado imediatamente, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

Comentários

Ao realizar o seu cadastro e publicar suas opiniões no Omelete, você toma ciência de que:

  • O Omelete disponibiliza este espaço de comentários para que seus usuários expressem suas opiniões e debatam as matérias veiculadas no site.
  • Não será admitido o uso deste espaço para veiculação de propaganda, spam ou qualquer outra finalidade que não a discussão dos temas do site.
  • As opiniões expressas na área de comentários são exclusivamente de seus autores, e não necessariamente refletem a opinião do Omelete e de seus editores sobre o assunto.
  • Os autores dos comentários são civil e criminalmente responsáveis por publicar qualquer conteúdo que viole a lei (incluindo crimes contra a honra, ameaça, preconceito e discriminação).
  • Os usuários que se sentirem ofendidos por quaisquer comentários publicados no site poderão denunciá-los ao Omelete.
  • O Omelete reserva-se o direito de, independentemente de qualquer aviso ao autor, EXCLUIR qualquer comentário que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ao seu pessoal ou a qualquer terceiro, bem como a bloquear o acesso de qualquer usuário ao espaço de comentários, caso julgue necessário.

Da Aceitação Dos Termos e Condições Gerais de Uso

Caso não concorde com quaisquer das regras e condições aqui descritas, o usuário deve imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.